Tomei conhecimento que todos os dados pessoais dos participantes do Programa Desporto Para Todos serão tratados apenas para fins legais e outros vitais para a boa prestação dos serviços contratados, nomeadamente, transmissão de informações relacionadas com saúde pública, seguro, atividades, alterações do programa, interrupção pontual de serviços, informação técnico pedagógica das atividades, informações dos participantes aos responsáveis e outros de idêntico cariz. Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, os titulares dos dados podem solicitar informações, apresentar reclamações ou exercer os seus direitos de proteção de dados, nomeadamente os direitos de informação, acesso, consulta, retificação, oposição, portabilidade, limitação ao tratamento ou apagamento, dentro do horário normal de funcionamento, através de contacto num balcão de atendimento do Município de Monchique, ou por correio eletrónico dpo@cm-monchique.pt.

Declaro que fui devidamente informado/a, em linguagem clara e objetiva, das condições e normas de acesso e funcionamento do complexo das piscinas municipais e atividades físicas ai desenvolvidas, sabendo que o seu não cumprimento, poderá implicar a proibição de frequentar as instalações. Mais declaro que todos os dados anteriormente mencionados são verdadeiros, autorizo expressamente o tratamento dos dados constantes do presente formulário para efeitos exclusivos deste programa e que assumi, nos termos da lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, Lei n.º 5/07, a especial obrigação de me assegurar, previamente, de que não tenho quaisquer contraindicações para a prática desta atividade.